Licença Gala ou Licença Casamento

Você sabia que pode faltar de 3 a 9 dias consecutivos no trabalho após o seu casamento? Essa é a licença casamento (também conhecida como gala ou matrimônio). Ela é válida a partir do dia seguinte do casamento com efeito civil e é válida para trabalhadores contratados pelo regime CLT (aqueles que têm carteira assinada) em todo o Brasil.

Funciona assim: Se você se casa com efeito civil (ou no civil) em um sábado, tem direito a faltar ao trabalho sem prejuízo às suas horas ou pagamento: no domingo, segunda e terça-feira. Isso mesmo, como os dias são consecutivos à assinatura dos papéis não conta o dia do casamento e os finais de semana são considerados.

A maioria dos trabalhadores tem direito a 3 dias seguidos, com exceção dos professores que tem direito garantido a 9 dias consecutivos de ausência. Confira as leis:

CLT  (Consolidação das Leis de Trabalho) – Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

… II – até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.

Art. 320 – A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.

… § 3º – Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em consequência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.

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Portanto, caso você programe férias para o período imediatamente após o casamento ou até mesmo antes do grande dia você já estará ausente e não há soma de dias de descanso às suas férias, ou seja, se já estiver de férias não há licença casamento.

Lembrando que as férias com a empresa são negociáveis entre vocês, mas a licença gala não. A empresa DEVE conceder os 3 dias (ou 9) imediatamente após a data do casamento civil se você estiver trabalhando e NÃO É OBRIGADA a conceder as suas féria nessa data, chato mas é verdade.

Portanto, o melhor caminho é o diálogo e o planejamento. Fazendo certinho você pode conseguir aproveitar as melhores datas para curtir a sua lua de mel .

Fontes: Planalto – Casa Comida e Roupa Espalhada

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Elaine Crisóstomo

Noiva, ama comida, filmes e viagens. Faz visitas sazonais a academia, formada em relações públicas e especialista em marketing.